Registro de Marca no INPI
proteja o nome do seu negócio
O registro no INPI é o que garante o uso exclusivo da sua marca em todo o Brasil, por 10 anos renováveis. Preencha a ficha em 3 minutos: ela vai direto para o Dr. Luiz Levy, especialista em Propriedade Intelectual, nosso parceiro técnico, que retorna com a análise de viabilidade e a proposta.
Preencher a ficha →
Como funciona
Você preenche uma vez. A busca prévia, a classe certa, o pedido e o acompanhamento ficam com quem faz isso todo dia.
Você conta quem é o titular, qual é a marca, em que ramo ela é usada e se já a usa. Leva 3 minutos.
O Dr. Levy verifica se já existe marca igual ou parecida na mesma classe — antes de você pagar qualquer taxa.
Com a viabilidade em mãos, você recebe a proposta formal. Aprovou? O pedido é depositado no INPI em seu nome, tudo eletrônico.
Publicação, prazos e decisão do INPI acompanhados até o certificado. Você é avisado a cada etapa.
Investimento, sem letra miúda
Três blocos, sempre os mesmos: o que está nos honorários, o que é do INPI e o que só acontece se o processo exigir.
- Busca prévia de marcas iguais ou parecidas
- Orientação sobre a classe correta (Classificação de Nice)
- Preparação e depósito do pedido no INPI, com procuração digital
- Acompanhamento das publicações até a decisão
Taxas do INPI — pagas diretamente ao INPI por guia (GRU), por classe. MEI, ME, EPP e pessoa física têm 50% de desconto.
Recursos, nulidades, manifestações e cumprimento de exigências — só acontecem se o INPI ou um terceiro provocar. Se forem necessários, o Dr. Levy apresenta os honorários da etapa antes de qualquer providência.
Dúvidas frequentes
Já uso a marca há anos. Preciso registrar?
Precisa. No Brasil, a propriedade da marca vem do registro no INPI, não do uso (Lei 9.279/1996, art. 129). Quem usa de boa-fé há pelo menos 6 meses pode ter prioridade no registro — por isso guarde as provas de uso.
Posso registrar sem CNPJ?
Pode. Pessoa física registra marca ligada à atividade que exerce (art. 128, § 1º). O Dr. Levy orienta se vale mais registrar em nome da empresa.
Quanto tempo demora?
O prazo é do INPI. A estimativa oficial publicada no gov.br é de até 18 meses do depósito ao registro sem oposição, e até 22 meses com oposição. A proteção conta a partir do depósito.
Minha marca vai ser aprovada?
Ninguém pode garantir — a decisão é do INPI. A busca prévia reduz o risco e, se ela indicar risco alto, o Dr. Levy avisa antes do depósito.
Tenho CNPJ, domínio e Instagram com o nome. Não estou protegido?
Não. Nome na Junta Comercial, domínio e perfil nas redes não dão exclusividade sobre a marca. Só o registro no INPI garante o uso exclusivo em todo o Brasil.
O que é "classe"?
O INPI organiza produtos e serviços em classes. Cada pedido protege a marca em uma classe; ramos diferentes podem exigir classes adicionais — o Dr. Levy indica quais e informa o custo antes.
Ficha para o registro
Uma pergunta por vez, sem juridiquês. Só o que o Dr. Levy precisa para começar a análise.
Assessoria Tributária Especializada
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